Direitos Sexuais

Organização Mundial da Saúde, Definições de Trabalho.

Há muita diversidade no que diz respeito à compreensão da sexualidade e dos direitos sexuais. Em 2002, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reuniu um grupo de especialistas de diversas regiões para concretizar definições trabalho.

Sexualidade

A sexualidade é um aspecto central do ser humano durante sua vida e compreende o sexo, identidades e papéis de gênero, orientação sexual, erotismo, prazer, intimidade e reprodução. A sexualidade é vivenciada e expressa em pensamentos, fantasias, desejos, crenças, atitudes, valores, comportamentos, práticas, papéis e relações. Embora a sexualidade possa incluir todas essas dimensões, nem todas elas são sempre vivenciadas ou expressas. A sexualidade é influenciada pela interação de fatores biológicos, psicológicos, sociais, econômicos, políticos, culturais, éticos, legais, históricos, religiosos e espirituais.

Direitos sexuais

O direitos sexuais abrangem direitos humanos já reconhecidos por leis nacionais, documentos internacionais sobre direitos humanos e outras declarações consensuais. Isso inclui o direito de toda pessoa, livre de coerção, discriminação e violência, ao seguinte:

• O mais alto padrão atingível de saúde sexual, incluindo o acesso a serviços de saúde sexual e reprodutiva;

• Busca, recebimento e fornecimento de informações relacionadas à sexualidade;

• Educação da sexualidade;

• Respeito à integridade corporal;

• Escolha de parceiro ou parceira;

• Decisão de ser ou não sexualmente ativo(a);

• Relações sexuais consensuais;

• Casamento consensual;

• Decisão de ter ou não filhos e quando os ter;

• Busca de uma vida sexual satisfatória, segura e prazerosa.

O exercício responsável dos direitos humanos exige que todas as pessoas respeitem os direitos das demais.

O Organização Mundial da Saúde, 2004,

Definições de Trabalho.

Fonte: In Brief, boletim Bridge nº 18 - Janeiro de 2007